O Laudo de Habitabilidade é um laudo comum de perito na área (engenheiro, arquiteto ou técnico em edificações, dependendo da metragem da construção) atestando as boas condições de habilitabilidade local e sua exequibilidade para os fins a que se destina. Este é um modelo aplicado às edificações de uma escola.
(nome completo da escola)
1.INTRODUÇÃO
Atendendo solicitação da entidade mantenedora (nome completo/razão social da escola) efetuei vistoria na sede do estabelecimento, com a finalidade de verificar as condições de habitabilidade do imóvel e identificar as eventuais pendências de adaptação, considerando o seu uso atual.
A (nome completo da escola/ razão social ) oferece educação infantil e ensino fundamental, atendendo a crianças de 0 a 16 anos de idade.
2.DADOS DA ESCOLA
Estabelecimento: (nome da escola/nome fantasia )
Diretora responsável:............................
Entidade Mantenedora: nome completo da escola (razão social)
CNPJ.: 0000000000000-56 (cadastro junto ao Ministério da Fazenda/receita Federal
CCM.:00000-000 (cadastro junto à Prefeitura Municipal)
Sócios-proprietários.........................../............................../...................................
Endereço: Rua (nome), n° 000, (bairro), (cidade), (UF), CEP 00000-000.
Telefone:
3.CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE
A Escola está instalada numa residência semi-térrea, construída originalmente para fim residencial e adaptada para a nova utilização, tendo sido observadas as condições necessárias para o exercício da atividade atual.
O terreno da escola mede de largura por de comprimento, sendo em declive para os fundos.
A edificação se fez em três níveis – inferior, intermediário e superior, aproveitando o desnível do terreno.
Suas características básicas podem assim ser descritas:
3.l. Área externa:
Portões: são dois, sendo um deles de grande tamanho, com ms. de largura e outro, auxiliar, com ms de largura. Ambos têm a altura de ms.
Área descoberta : em forma de "L", tendo, na parte mais larga, ms. (toda a testada do terreno da escola) e na parte mais estreita, ms de largura. O comprimento é de ms. Está organizada em jardim e "play-ground". Totaliza metros quadrados.
.3.2 - Parte posterior, piso inferior.
"Play-ground" coberto, de ms. de largura por mts. de comprimento, área total de metros quadrados e pé direito de metros.
3.3- Piso inferior:
Sala de (finalidade) , medindo mts. de largura por mts. de comprimento, num total de metros quadrados e pé direito de mts.
Cozinha-copa, medindo mts. de largura por mts. de comprimento, 00 metros quadrados e pé direito de mts. Está equipada com refrigerador, pia com armários, água corrente e água filtrada, fogão a gás de bocas e forno. Possui também outros equipamentos eletrodomésticos de pequeno porte.
Banheiro: de ms. de largura por mts. de comprimento, está equipado com chuveiro elétrico e destina-se a (crianças/adultos).... .
Almoxarifado: medindo mts. por mts.
Área de serviço descoberta: medindo mts. por mts..
Escada: há uma, de degraus e mts. de largura, liga o nível inferior ao piso intermediário (a construção possui três níveis, aproveitando o declive do terreno, em direção aos fundos) com pisos diferenciados.
3.4 - Piso intermediário (nível da rua):
- Sala 1: destinada a (finalidade ) , mede mts. por mts., num total de metros quadrados.
- Sala 2: destinada a (finalidade) , mede mts, por mts, num total de metros quadrados.
- Sala 3, destinada a (finalidade) , mede ms. por ms., num total de ms. quadrados.
- Banheiros: 02, equipados com louça sanitária e adaptados para o uso de para crianças, medindo: mts. por mts ( metros quadrados) e mts. por mts. ( metros quadrados).
Todas as dependências deste piso têm pé direito de mts.
- Secretaria/Diretoria: no mesmo piso, mas com entrada independente, pela área descoberta e junto aos portões de acesso da escola: mede mts. por mts. e está equipada com mobiliário e equipamentos de escritório.
O pé direito da secretaria/diretoria é de 00 mts.
3.4- Piso superior (fundos):
Com acesso por uma rampa de mts. de comprimento e mts. de largura (com piso anti-derrapante), termina num corredor de ms de largura, dando para as seguintes dependências, todas com pé direito de mts.
- Sala 4: destinada a (finalidade) , mede mts. por mts, num total de mts. quadrados.
- Refeitório (e sala de professores): mede mts por 00 mts., num total de metros quadrados.
4.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Sala de professores: é a mesma utilizada para refeitório, sendo as reuniões efetuadas em horários diferentes dos das refeições das crianças.
Banheiros: os banheiros da escola destinados às crianças têm instalações sanitárias adequadas para uso infantil.
Iluminação: todas as dependências são servidas de luz natural, sendo que as salas de aula têm instalação de luz fria.
Bebedouros: são 00, localizados ..(locais)
Caixas d'água: 00, com 00 litros de capacidade.
Extintores de incêndio: são em número de 00, instalados de acordo com especificações do Corpo de Bombeiros.
Vistoria do Corpo de Bombeiros: n° 000000, de 00/00/2000.
Instalações elétricas: em bom estado de conservação, em condições adequadas ao uso do prédio.
O prédio possui sistema de segurança equipado com alarme contra invasões.
(cidade), de , 2000.
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(Nome e assinatura do responsável)
Eng. Civil CREA 00000000000 - 0a. Região
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
1. O LAUDO DE HABITABILIDADE É UM LAUDO COMUM DE PERITO NA ÁREA (ENGENHEIRO, ARQUITETO OU TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, DEPENDENDO DA METRAGEM DA CONSTRUÇÃO) ATESTANDO AS BOAS CONDIÇÕES DE HABILITABILIDADE LOCAL E SUA EXEQUIBILIDADE PARA OS FINS A QUE SE DESTINA. DEVE CONTER UM MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL, COM DESCRIÇÃO DE METRAGEM, ÁREA DOS CÔMODOS, ALTURA DO PÉ DIREITO, TIPOS DE REVESTIMENTO E PISOS, PORTAS, JANELAS, ACESSOS E SAÍDAS, ÁREA CONSTRUÍDA E AREA LIVRES.
2.DEVE SER ELABORADO UM LAUDO PARA CADA PRÉDIO.
3.CARACTERÍSTICAS DE CADA PRÉDIO: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ETC, DEVEM SER ESPECIFICADAS.
4.USAR, PREFERENTEMENTE, PAPEL TIMBRADO DO ENGENHEIRO OU ESCRITÓRIO.
5.O LAUDO DEVE SER EMITIDO EM 2 VIAS ORIGINAIS, COM TODAS AS VIAS RUBRICADAS E CARIMBADAS E A ÚLTIMA ASSINADA E CARIMBADA E DATADA.
6.RECONHECER FIRMA DE QUEM ASSINA.
7.O LAUDO DEVE SER ACOMPANHADO UMA VIA (CÓPIA) DO ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), BOLETO PREENCHIDO EM FAVOR DO CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA), PAGO EM BANCO E REFERENTE AO LAUDO.
8.O LAUDO E O ART DEVEM SER ACOMPANHADOS DE CÓPIA DO REGISTRO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL JUNTO AO CREA.
9.O MODELO ACIMA É DE UMA ESCOLA REAL. AS INFORMAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DEVEM SER ADEQUADAS A CADA ESTABELECIMENTO.
PRECISA DE UM 
