Lula assina hoje lei de regulamentação da reforma tributária

Caso Pix, cessar-fogo em Gaza, Azul e Gol, Ozempic e mais

Veja em seu navegador View this email in your browser Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Lula assina hoje lei de regulamentação da reforma tributária; presidente deve sancionar projeto, com vetos, em evento no Palácio do Planalto Reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar hoje, com vetos, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A assinatura da nova lei será realizada em evento no Palácio do Planalto, a partir das 15h. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que o texto deve ter vetos do governo para evitar interpretações dúbias e insegurança jurídica. O mérito da proposta, segundo o ministro, não será alterado. Na véspera do fim do prazo para sanção, Lula teve na quarta-feira (15) uma reunião com a equipe econômica para definir ajustes finais da sanção. A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem competência estadual e municipal. De forma gradual, a CBS substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS Caso Pix O vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual sugere que o Pix poderá vir a ser taxado, embasou a decisão do governo de derrubar a medida da Receita sobre fiscalização nas transações e foi determinante para a decisão de baixar uma Medida Provisória proibindo qualquer taxação sobre a modalidade de cobrança. Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relataram à CNN que a análise da repercussão do vídeo permeou as conversas nesta quarta-feira (15) sobre o impacto negativo da medida da Receita, que, na prática, ampliou de R$ 2,5 mil para R$ 5 mil o alcance da fiscalização do órgão. Nas contas apresentadas nas conversas, o vídeo de Nikolas teve 140 milhões de visualizações, enquanto, por exemplo, um de Fernanda Torres ganhando o Globo de Ouro teve 20 milhões, outro de Messi ganhando a Copa do Mundo teve 180 milhões, e outro de Donald Trump vencendo as eleições teve 57 milhões Cessar-fogo em Gaza O Hamas disse que chegar a um cessar-fogo em Gaza e ao acordo de reféns marca "um ponto de virada crucial" em sua "luta contra o inimigo". O grupo apoiado pelo Irã agradeceu aos mediadores "que fizeram grandes esforços para chegar a este acordo, especialmente o Catar e o Egito". O alto funcionário do Hamas, Bassem Naim, compartilhou um documento detalhando como o acordo de cessar-fogo para reféns entre Israel e o Hamas será implementado. Conforme o documento, Israel libertará 1.000 prisioneiros palestinos presos em 8 de outubro de 2023, mas não estavam envolvidos no ataque do Hamas a Israel no dia anterior. Dos 33 reféns que o Hamas deve libertar, nove doentes e feridos serão trocados por 110 prisioneiros palestinos com sentenças perpétuas, segundo o documento. Na primeira fase do acordo, as forças israelenses reduzirão gradualmente sua presença ao longo do Corredor Filadélfia, faixa de terra ao longo da fronteira entre Egito e Gaza, e começarão a se retirar após a libertação do último dos 33 reféns Azul e Gol O grupo Abra, controlador da Gol e da Avianca, assinou um memorando de entendimento para união dos negócios com a companhia aérea Azul. A informação consta de fato relevante divulgado pela Gol nesta noite de quarta-feira (15). No documento, a empresa que controla a Gol informa que o acordo não vinculante tem "objetivo de explorar uma combinação de negócios no Brasil". A Gol, exclusivamente, não é parte do acordo, que prevê a união dos negócios da controladora aos negócios da Abra. O comunicado cita que o acordo é apenas uma "fase inicial de um processo de negociação entre a Abra e a Azul para explorar a viabilidade de uma possível transação". No informe, a empresa diz que "o acordo não tem impacto na estratégia, na condução dos negócios ou nas operações rotineiras da Gol". Caso a transação se concretize, o acordo prevê que as duas empresas deverão manter suas marcas e certificados operacionais de forma independente Ozempic Em resposta à repercussão sobre o fim da patente do Ozempic no Brasil, a empresa fabricante afirmou na quarta-feira (15) que não é contra o limite de vigência das patentes, que é de 20 anos, desde que o país adote "mecanismos de ajuste de prazo", podendo garantir uma sobrevida da exclusividade das fórmulas. No caso do Ozempic, a patente chega ao fim em 2026. A manifestação vem após a CNN divulgar que a empresa tem buscado a justiça e o governo para tratar do assunto. A empresa dinamarquesa Novo Nordisk alega que os laboratórios de remédios patenteados acabam não usufruindo do período máximo das patentes porque demoram muito tempo para obter o registro. No Brasil, o prazo das patentes começa a contar a partir do momento do pedido, e não quando há a autorização. À CNN, o governo informou que reduziu de sete para quatro anos o tempo médio que o INPI leva para autorizar o processo de patente. Veja sobre o que as pessoas estão falando. Leia e compartilhe as notícias Ucrânia Premiê britânico viaja à Ucrânia para assinar parceria de 100 anos Bolsonaro "PL aceita falar com Gusttavo Lima, mas candidato sou eu" Atropelamento Polícia prende suspeito de matar jovem atropelada em Búzios (RJ) FC Series Com gol relâmpago e polêmica, Cruzeiro e São Paulo empatam BBB 25 Mentira de Diego Hypólito é desmascarada por flashback na edição 20 É a quantidade de vezes a mais que a oposição tem de interações nas redes sociais frente ao governo federal, segundo levantamento da Bites. Leia mais "Nosso sistema de separação de poderes pode não ser perfeito, mas manteve nossa democracia por quase 250 anos, mais do que qualquer outra nação na história" Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, em seu discurso de despedida realizado na quarta-feira (15). Leia mais Militares avaliam ação perto de fronteira com Venezuela. Principal preocupação são os planos de Nicolás Maduro de retomar a região de Essequibo, na Guiana. Assista. Compartilhar Tweet Encaminhar A 5 Fatos da CNN Brasil chega todos os dias, logo pela manhã, na sua caixa de entrada. Se quiser mudar a frequência dos emails, você pode atualizar suas preferências ou desinscrever-se. Quer nos dar algum feedback? Contate-nos!  Um amigo(a) te enviou este email? Inscreva-se! © 2021 Cable News Network Brasil. Uma empresa NOVUS MÍDIA. Todos os direitos reservados. Copyright © 2025 CNN Brasil, All rights reserved. Você está recebendo este e-mail porque você se inscreveu para receber. Our mailing address is: CNN Brasil Avenida Paulista, 1374 Mezanino 2 e 3 São Paulo, SP 01310100 Brazil Adicione o nosso contato na sua agenda de endereços Want to change how you receive these emails? You can update your preferences or unsubscribe from this list.