Contratos Imobiliários – Teoria e Prática.
Objetivo
O curso tem por objetivo tratar dos principais contratos imobiliários firmados no Brasil. O curso dará noções básicas sobre contratos e, em especial, sobre as seguintes modalidades: compra e venda de bens imóveis, locação e incorporação imobiliária. O curso trará aspectos relevantes e atuais, bem como pontos controvertidos decorrentes de questões suscitadas nos tribunais.
Público-Alvo
Advogados, registradores, engenheiros, arquitetos, construtores e demais profissionais do mercado imobiliário.
Conteúdo programático
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – TEORIA E PRÁTICA
1) COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS
a. Introdução
b. Natureza jurídica
c. Restrições à compra e venda
d. Fraude à execução e a due diligence imobiliária
e. Extinção de contrato de compra e venda: crise imobiliária e a devolução dos imóveis
2) LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
a. Aplicação da Lei 8.245/91
b. Retomada do imóvel pelo locador
c. Devolução do imóvel pelo locatário
d. Multa contratual
e. Alienação do imóvel durante a locação
f. Garantias contratuais
3) CONTRATOS ‘BUILT TO SUIT’
a. Introdução
b. Atipicidade contratual e natureza jurídica
c. Built to suit e os procedimentos da Lei 8.245/91
d. Built to suit e o registro imobiliário
e. Securitização
f. Novas formas de contratação do ‘built to suit’
g. Extinção do contrato ‘built to suit’
4) INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
a. Introdução
b. A dinâmica da incorporação imobiliária
c. Memorial de incorporação
d. Patrimônio de afetação
e. Alienação fiduciária: a garantia responsável pelo desenvolvimento imobiliário
f. Atualidades da Lei 13.465/2017
Instrutor: ALEXANDRE GOMIDE
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido, recentemente, a dissertação de mestrado “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual”. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br).
Investimento
Assinantes Pini - R$ 830,00
Não assinantes - R$ 930,00
valor promocional até 02/março/18..............R$750,00
Formas de Pagamento
Cartão de crédito parcelado em até 06x, sem juros.
Boleto, somente a vista, com vencimento em 03 dias
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